O lixo em questão: os dados do descarte consciente e das políticas de tratamento de resíduos

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Augusto de Campos aborda o problema do lixo em seu poema

No período entre 2003 e 2014, de acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a geração de lixo no Brasil cresceu 29%, o que representa cinco vezes a taxa de crescimento populacional no mesmo período, que foi de 6%.

O destino de todo esse lixo ainda é inadequado e, em diversas vezes, incerto — 60% do material seguem para aterros sanitários e o restante para lixões, que não garantem o tratamento dos resíduos. Em 2010, com a proposta da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), os municípios teriam até 2014 para encerrar o funcionamento de todos os lixões do País, mas a maior parte não conseguiu cumprir a meta, obrigando o Senado Federal a prorrogar, em 2015, a meta para 2018.

São João del-Rei é uma das cidades que ainda não cumpriram a meta estipulada: até 2014, ainda não havia sido implantado o aterro sanitário e, segundo a prefeitura, “o município tem trabalhado incansavelmente para que nossa cidade atenda às determinações quanto à destinação dos resíduos sólidos”.

Na época, o atual prefeito, Professor Helvécio (PT), destacou os avanços no campo. “Já conseguimos transformar o lixão em um aterro controlado e criamos a cooperativa dos catadores, a COOPVIDA (Cooperativa Viver com Dignidade)”, lembrou.

Segundo o site da Abrelpe, o descarte de lixo, quando feito de forma equivocada, acarreta inúmeros problemas em diversas instâncias. “A carência dos serviços básicos de gestão de resíduos (coleta e destinação adequada) traz diversos e graves prejuízos para a sociedade, a começar com o impacto na qualidade ambiental e da saúde pública”, escreve.

Sobre a PNRS, a instituição reforça a necessidade do desenvolvimento da proposta. “É emergencial que as ações previstas pela PNRS sejam sustentadas pelos recursos necessários – humanos e financeiros –, a fim de que possam ser efetivadas. O País e a sociedade estão sofrendo com essa carência e, a cada dia, pagarão um preço ainda mais alto por essa inércia”, conclui.

Os serviços de reciclagem ainda são escassos no País. De acordo com levantamento do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (Cempre), 85% dos brasileiros não têm acesso à coleta seletiva do lixo. Os dados apontam que, dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 1.055 contam com o serviço.

Em São João del-Rei, não há coleta seletiva oficial. A alternativa para o acesso à reciclagem é a Associação dos Catadores de Material Reciclável (ASCAS), que coleta por mês cerca de 40 toneladas de lixo. A ASCAS surgiu no final de 2002, em uma ação da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) para formar um empreendimento solidário entre os catadores da cidade.

Além da inserção social dos trabalhadores do grupo, o projeto promove “a conscientização ambiental da população e a destinação adequada de resíduos sólidos recicláveis do município com a consequente preservação do meio ambiente”, como informa o site da Universidade. Apesar dos avanços, a Associação ainda não conta com um veículo motorizado, o que acaba por desgastar os associados durante a jornada.

A coordenadora de planejamento urbano da Prefeitura Muncipal de São João del-Rei, Luciana Canavez, informou que a cidade “foi contemplada pelo Ministério Público com a coleta seletiva junto a mais dez cidades mineiras, entretanto ainda está em fase de implantação”. Segundo ela, a implantação será gradual, começando pelo bairro de Matosinhos, seguindo, posteriormente, para os outros bairros.

A matéria oficial pode ser conferida no site Casa Verde.

Texto: Lucas Almeida

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